Home- busca: decorrente
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:32
Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral
(CDA) não gera dano moral decorrente do próprio fato (in re ipsa), por se tratar de ato desnecessário e inócuo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal. Acidente de trabalho. Seqüelas permanentes. Aposentadoria por invalidez. Dano material e moral.
), decorrente de culpa do empregador, gera para este o dever de indenizar, pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 15:33
Depósito recursal deve ser recolhido em condenação de pagamento de honorários advocatícios em ação que não decorra de relação de emprego
qual a entidade foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios decorrente de sucumbência.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:37
Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais
sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Competência interna. Responsabilidade civil. Danos originados de descumprimento de contrato de transporte. Competência de uma das câmaras integrante do 6º grupo cível.
A questão de fundo sobre a qual versa a lide envolve responsabilidade civil decorrente de contrato
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:12
Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal
para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:40
Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador
trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, considerando-se a natureza civil dessa matéria.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:50
União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito
indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
Horas Extras - Prova
Para que se possa exigir que o empregador arque com o ônus salarial decorrente da alegada prática
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP
A norma é decorrente de proposições apresentadas pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:44
Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
ação possessória ajuizada por terceiro contra turbação ou esbulho decorrente de decisão judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:06
Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos
-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:03
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
seguradora, que não queria pagar à família da falecida indenização decorrente de seu seguro de vida.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 09:32
Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária
Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho decorrente de sentença
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 14:55
Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida
Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio
direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:55
Ação indenizatória. Invasão de lavoura.
decorrente, bem como o nexo de causalidade, emerge o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:00
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto
acidente de trânsito decorrente de falha em veículo de transporte rodoviário
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:10
Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica
reação alérgica decorrente da realização de reparos na pintura dos corredores do navio
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:20
Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE
Proposta amplia o prazo de isenção do IR da Pessoa Física sobre o ganho de capital decorrente da
